quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Porte de arma branca pode virar crime.

Portar arma branca, como canivete, faca e estilete vai poder virar crime. Isso é o que sugere um projeto de lei, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e que será analisado pela Câmara dos Deputados.

Até então, os casos de quem era pego com arma branca eram tratados como contravenção penal. De acordo com a proposta, o endurecimento vem por conta do constante uso de armas brancas em crimes. O texto sugere a pena de um a três anos de prisão, além de multa.

A aplicação da pena é voltada a casos em que facas, canivetes e estiletes estejam sendo usados de forma ofensiva, no crime. Quem usa os objetos de forma pacífica, por exemplo, no artesanato, na pesca, não tem porque ser punido.

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