As comissões de Educação e de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal, receberam, nesta
quarta-feira (8), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Ele foi
convidado para audiência pública para tratar sobre os principais programas e
projetos da pasta e a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos
cortes executados no orçamento da área, através
do requerimento do deputado Danilo Cabral (PSB). O parlamentar questionou o
ministro sobre os sucessivos cortes no orçamento destinado à Ciência e
Tecnologia no país.
No contingenciamento de R$ 32 bilhões
promovido pelo governo federal em março, foram bloqueados 42,7% das despesas da
pasta. “Houve um forte impacto, principalmente na área de pesquisas e há uma
grande preocupação com a paralisação das pesquisas em andamento”, afirmou Danilo
Cabral. Marcos Pontes reconheceu a dificuldade orçamentária do ministério e
disse estar atuando junto ao Ministério da Economia para recompor o orçamento.
“Conseguimos o desbloqueio de R$ 300 milhões neste mês”, acrescentou.
Parlamentares presentes questionaram se isso seria suficiente para garantir as
ações da pasta. O ministro, então, afirmou ser necessário que os poderes
Legislativo e Executivo trabalhem juntos no sentido de ampliar o orçamento.
“Os cortes foram efetuados pelo governo e,
mesmo o ministro pedindo a colaboração do Congresso, quem é responsável por
repor o orçamento é o próprio governo", pontuou Danilo Cabral. O
deputado lembrou que há uma crise instalada no Brasil, que tem penalizado a
população. “Temos 15 milhões de brasileiros desempregados, estamos com a
economia estagnada e esperamos uma resposta”, destacou e acrescentou que a
ciência e tecnologia deveria ser considerada estratégica para o desenvolvimento
do país.
Danilo Cabral também criticou a constante
omissão governo e a ausência de um planejamento estratégico para o país. “O que
nos angustia é que temos a sensação de que estamos diante de um governo de
muitos lunáticos. Esse é um caminho de muita escuridão e a pauta que está posta
traz consequências duras para a população”, disse o deputado, referindo-se ao
desmonte das políticas sociais e da retirada de recursos de áreas como a
educação. “A recomposição dos orçamentos é necessária para que a Ciência e
Tecnologia sejam preservadas. É uma questão estratégica para o Brasil”,
reforçou.
A oposição obstruiu na terça (7) as
votações do Plenário da Câmara para pressionar o governo pela recomposição do
orçamento da educação. A iniciativa foi decidida durante a reunião da Frente
Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais. Na próxima quarta-feira
(15), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, irá comparecer à Comissão de
Educação da casa para tratar do contingenciamento da área.
Assessoria
de Comunicação
Deputado
Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Foto:
Sérgio Francês
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