O Ministério Público de
Contas (MPCO) renovou, para o biênio 2020-2021, a lista de atuação
regionalizada dos procuradores em Pernambuco. A nova distribuição dos
municípios para os sete nomes do colegiado foi realizada por meio de sorteio em
reunião do Colégio de Procuradores, ocorrida em dezembro do ano passado.
A procuradoria geral,
atualmente ocupada por Germana Laureano, que se prepara para assumir seu
segundo mandato no cargo, não participa da divisão. Suas atribuições dizem
respeito às questões administrativas do MPCO, bem como à atuação proativa em
relação aos órgãos e poderes estaduais, detendo, ainda, competência concorrente
com todos os Procuradores do órgão para atuar em relação aos 184 municípios
pernambucanos.
A regionalização do MPCO
acontece desde 2008, de modo semelhante ao que faz o Conselho do TCE-PE nas
relatorias das contas. Assim, todos os processos de um município que derem
entrada no órgão serão distribuídos a um procurador específico, que fica
responsável pela oferta de pareceres, recursos e representações. O objetivo do sistema é fazer
com que cada procurador conheça melhor as questões dos locais de atuação. Desta
forma, acompanha de perto a gestão municipal e aumenta a parceria com as
equipes das Inspetorias Regionais.
Para Bom Conselho, a atuação do Ministério Público de Contas, no biênio 2020-2021, ficou a cargo da
procuradora Dra. Maria Nilda que também responderá pelos municípios de Águas Belas, Angelim,
Arcoverde, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Glória do
Goitá, Iati, Jaboatão dos Guararapes, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro,
Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha,
Venturosa.
Com informações da Gerência de Jornalismo/
MPCO
Nenhum comentário:
Postar um comentário