Um decreto assinado pelo presidente Jair
Bolsonaro nesta semana facilita a instalação de antenas de celular no Brasil. Com
a medida, o poder das prefeituras fica mais limitado.
Entraves impostas pelos governos locais são
uma das principais queixas das empresas do setor. Por isso, o texto editado e
publicado no Diário Oficial da União é considerado fundamental para a
implementação do 5G no país. A quinta geração de telefonia móvel oferece uma
velocidade da conexão mais rápida.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, a
estimativa das operadoras de telefonia é que seja necessário implementar 10
vezes mais antenas de telefonia móvel do que as que já existem para que seja
possível o amplo funcionamento da tecnologia 5G no Brasil.
Pelas novas regras, as empresas só vão
precisar informar à Agência Nacional de Telecomunicações onde pretendem
instalar sua infraestrutura, e entrar com pedido nas prefeituras, que não vão
mais poder cobrar pelo cabeamento em postes ou instalação de fibras sob vias
públicas.
Além disso, os governos municipais passam a
ter prazo de dois meses para analisar a licença. Se a empresa não receber
nenhuma resposta, a instalação estará automaticamente autorizada.
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