Medida
visa incentivar a modernização e aumentar produtividade do setor agrícola do
Estado
Na
manhã de quinta-feira, 13, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP)
utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para defender
uma proposta que pode transformar a agricultura no Estado – sobretudo, a
familiar. Durante o seu discurso, o parlamentar solicitou estudos para a
isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na
aquisição de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos destinados
aos produtores rurais.
"A
agricultura é o pilar de sustentação de muitas das nossas comunidades rurais, e
merece, sem sombra de dúvida, uma atenção especial por parte do poder público
pernambucano," destacou Queiroz Filho, acrescentando que o setor é
responsável por grande parte dos alimentos que chegam às mesas das famílias
pernambucanas, além de gerar empregos, promover a inclusão social e contribuir
para a preservação ambiental.
O
parlamentar também elencou os principais desafios enfrentados pelo segmento, a
exemplo do acesso limitado a tecnologias modernas e das dificuldades
financeiras para adquirir equipamentos necessários. “Não podemos deixar de
citar que a carga tributária elevada, majorada pelo ICMS, incide de forma
significativa sobre esses produtores, dificultando ainda mais o desenvolvimento
do setor”, disse.
Apelo à governadora
–
Para aliviar o peso financeiro e incentivar a modernização da área, o deputado
propôs a realização de estudos técnico-legislativos para a criação de uma
normatização estadual que estabeleça a isenção do ICMS para produtores rurais
na compra de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos de cultivo.
"Ao
concedermos o referido benefício tributário aos agricultores do nosso Estado,
estaremos não apenas aliviando o peso financeiro que recai sobre eles, mas
também incentivando a modernização e a eficiência da agricultura
pernambucana," declarou.
Queiroz
Filho concluiu seu discurso solicitando à governadora Raquel Lyra, conhecida
por sua sensibilidade às causas sociais, que determine a realização dos estudos
necessários para viabilizar essa medida. Ele enfatizou a importância de
construir uma legislação alinhada com os anseios dos trabalhadores rurais –
pequenos, médios e grandes produtores – incentivando a modernização e
aumentando a produtividade no campo, o que resultará em maior oferta de
alimentos e desenvolvimento econômico para o Estado.
Por Assessoria de Comunicação / Deputado Estadual
Henrique Queiroz Filho – PP / Foto: Nando Chiappetta
