O
deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) deu um passo fundamental na
proteção do universo infanto-juvenil contra ameaças digitais ao apresentar uma
proposta inovadora à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Projeto de
Lei nº 1695/2024 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra
Crimes Cibernéticos, visando proteger crianças e adolescentes dos perigos
crescentes do uso indevido da inteligência artificial. Com essa iniciativa, Pernambuco
se coloca na vanguarda da segurança digital, enfrentando diretamente um dos
maiores desafios da era tecnológica.
Detalhado
em cinco artigos, o PL aborda a necessidade urgente de educar e alertar a
sociedade sobre os riscos cibernéticos amplificados pelas novas tecnologias. A
campanha tem como objetivo central informar sobre os crimes cibernéticos,
especialmente aqueles relacionados ao uso de deepfake para criar e divulgar
conteúdo sexualizado falso envolvendo menores.
“Vale
destacar que deepfake é uma tecnologia que utiliza inteligência artificial para
criar vídeos, áudios e imagens falsos, mas altamente realistas. Com o uso de
algoritmos avançados, ele consegue substituir rostos e vozes, fazendo com que
pareçam ser de outra pessoa. Esta tecnologia tem sido usada de forma maliciosa
para criar conteúdo enganoso e, em casos mais graves, para produzir pornografia
infantil falsa, o que agrava os riscos para crianças e adolescentes”, alerta o
deputado.
Campanha – Os objetivos
delineados na campanha incluem a promoção de debates sobre ética e
consequências dos crimes cibernéticos, além do desenvolvimento de ações
educativas, que serão disseminadas pela internet, emissoras de rádio e
televisão, e através de materiais impressos, a exemplo de cartazes e folhetos.
A conscientização será estendida a professores, familiares e alunos,
sublinhando os perigos específicos do uso indevido da inteligência artificial.
Para
maximizar o alcance e a eficácia da campanha, o Poder Executivo poderá firmar
parcerias com organizações da sociedade civil. Além disso, a regulamentação da
lei será detalhada pelo Poder Executivo, garantindo a implementação prática e
abrangente das medidas propostas. A
iniciativa visa não apenas conscientizar os jovens sobre os perigos das
plataformas de inteligência artificial, mas também engajar a comunidade em
geral na identificação precoce e na prevenção desses crimes, minimizando os
impactos sobre as vítimas.
Por Assessoria de
Comunicação / Deputado Estadual Henrique Queiroz Filho – PP / Foto: Amaro Lima