Está em análise no Senado, a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de
deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados
federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número
máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.
O projeto estabelece que o limite
mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma
escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A
mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados
superior ao mínimo proposto.
Para o autor da proposta, senador Álvaro
Dias (do PV do Paraná), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema
de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados
na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário