O governo reduziu mais de 95% da verba
destinada à prevenção de acidentes de trânsito nos últimos seis anos. A
informação é de um relatório feito pelo Ministério da Transparência e
Controladoria Geral da União. Apesar de existir uma norma do Código de Trânsito
que diz que 5% do que foi arrecadado com o DPVAT deve ir para a prevenção de
acidentes. Desde 2012 o governo tem bloqueado esses recursos para atingir metas
da economia.
No ano passado, todo o dinheiro que deveria
ser usado para essa finalidade foi bloqueado. Segundo um relatório da Organização
Mundial da Saúde, o Brasil é o quinto país que mais tem mortes por acidentes de
trânsito. Cerca de 47 mil pessoas morrem e outras 400 mil ficam com sequelas
devido a acidentes com carros, motos, ônibus e caminhões.
Em nota, o Ministério das Cidades disse que
todos os anos faz pedidos de verbas para as ações do Denatran. Mas que o
contingenciamento, ou seja, a não liberação de recursos, é responsabilidade do Ministério
do Planejamento. O Ministério das Cidades ainda justificou a não liberação da
verba devido à crise no país e à queda na arrecadação. O Ministério do Planejamento
foi questionado, mas não se manifestou sobre o tema.
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