Bom Conselho entra na mira do Ministério Público por causa de obras paradas na Educação.

Bom Conselho faz parte da lista de 80 municípios pernambucanos, que estão na mira do Ministério Público de Pernambuco, por causa de obras inacabadas ou paradas na Educação básica. Na segunda-feira, 24, a Procuradoria-Geral de Justiça recomendou aos Promotores de Justiça que atuam nessas cidades para que orientem, cobrem e fiscalizem as Prefeituras locais sobre a necessidade de retomada das obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica.

A recomendação se baseia no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica. Ele foi instituído pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, contemplando obras e serviços de infraestrutura, cujos valores tenham sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na esfera do Plano de Ações Articuladas, que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor da Medida Provisória, com investimento previsto de quase 4 bilhões de reais até 2026.

De acordo com o Governo Federal, há unidades da educação básica com obras paralisadas em Afrânio, Alagoinha, Aliança, Amaraji, Angelim, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Catende, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Custódia, Escada, Feira Nova, Flores, Floresta, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Iati, Ibirajuba, Ilha de Itamaracá, Inajá, Itaíba e Itaquitinga.

Ainda fazem parte da lista os municípios de Jaqueira, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jupi, Jurema, Lajedo, Manari, Maraial, Mirandiba, Nazaré da Mata, Palmares, Palmeirina, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Quipapá, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São José do Egito, Tacaimbó, Tacaratu, Terezinha, Toritama, Triunfo, Tupanatinga, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.