Dois municípios do país, além de terem decidido os próximos prefeitos e vereadores, os moradores também votaram em consultas populares no último domingo, 6 de outubro. Graças a isso, as duas cidades devem ganhar um novo nome, conforme resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Maranhão, os moradores de Governador Edison Lobão querem que a cidade passe a se chamar Ribeirãozinho do Maranhão. A mudança ganhou o aval de quase 84% dos eleitores da cidade de cerca de 18 mil moradores. A consulta deve pôr fim a uma disputa que se arrasta há anos. O argumento é que o nome atual contraria a constituição brasileira, já que homenageia o ex-governador e ex-ministro Edison Lobão, que ainda está vivo.
Já em Roraima, a cidade de São Luiz pode deixar de ser homônima à capital maranhense. Com voto positivo de mais de 83% dos eleitores, o pequeno município deve se chamar São Luiz do Anauá. Com pouco mais de 5 mil habitantes, a cidade foi batizada de São Luiz para homenagear as origens maranhenses de grande parte dos fundadores, mas agora pode celebrar oficialmente também o rio Anauá, que corre às margens da cidade.
As consultas populares permitem que cidadãos opinem sobre temas municipais, como políticas públicas e mudanças locais, conforme estabelece a Emenda Constitucional n° 111/2021. Elas podem ocorrer de duas formas: plebiscito, que consulta a população antes da criação de uma lei, e referendo, que permite ao eleitorado aprovar ou rejeitar uma lei já aprovada pelo Legislativo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário