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Bandeira, Brasão de Armas e Selo Nacional do Brasil (Reprodução Presidência da República) |
Os símbolos nacionais -- a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil -- passarão agora a ser objeto de estudo obrigatório nas escolas de ensino fundamental, públicas ou particulares.
A nova lei foi sancionada na sexta-feira (dia 2 de setembro) pela presidente Dilma Rousseff e é fruto de uma proposta que tramitava desde 1999 no Congresso, finalmente aprovada em junho deste ano pela Câmara dos Deputados.
A lei sancionada por Dilma é também assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Consultado, o ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as escolas não deverão criar uma nova disciplina específica para os símbolos, mas que o assunto poderá entrar em aulas de geografia e história, por exemplo.
Segundo a pasta, caberá às escolas regulamentar o aprendizado. Nesse caso, elas deverão inserir o conteúdo em seu projeto pedagógico, indicando a disciplina e a série que julgarem adequadas para o tema. No caso de escolas públicas, isso pode ser avaliado pelas secretarias municipais de educação, responsáveis pelo ensino fundamental.
A lei entrará em vigor 90 dias após ter sido publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (2). Como cai em dezembro, a previsão do MEC é que, nas escolas que ainda não ensinem sobre os símbolos, a lei só tenha efeito concreto no próximo ano letivo.
Fonte: G1
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