O Senado aprovou na terça-feira (10), em
primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as
coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as
eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.
Na prática, a PEC estabelece que os
partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal,
estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as
coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas,
Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.
Pela proposta, não será mais possível, por
exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para
atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não
haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro
partido.
A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas
somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário
especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno
também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final
aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de
discussão necessárias para sua votação.
Com
informações da Agência Brasil.
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