A comissão mista que analisa a medida
provisória que eleva tributos para bebidas quentes (vinho e cachaça) e produtos
eletrônicos (MP 690/2015) marcou para terça-feira (10), a tarde, a votação do
relatório final a ser apresentado pelo senador Humberto Costa (do PT de Pernambuco). Se o texto for aprovado, a
MP seguirá para exame na Câmara dos Deputados e posteriormente para votação no
Senado.
A medida provisória muda a maneira de
tributar bebidas quentes (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, entre outras).
Além disso, acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos
eletrônicos pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005), como computadores, smartphones,
roteadores e tablets. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 8,2 bilhões no
ano que vem.
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