A pena para quem mal trata animais e comete
zoofilia vai aumentar. Atualmente a pena vai de seis meses a um ano de
detenção, além de uma multa. Com a mudança, a punição passa a variar entre um e
quatro anos de prisão, mais a multa.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos
Deputados. Segundo o texto, a pena deve ter entre um sexto e um terço a mais em
caso de morte do animal ou de zoofilia, que é quando há o ato sexual entre o
ser humano e o animal.
As punições definidas pelo projeto podem
ser convertidas em penas alternativas a critério do juiz. Antes de a lei passar
a valer ela ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
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