quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Pena maior para quem maltrata animais.

A pena para quem mal trata animais e comete zoofilia vai aumentar. Atualmente a pena vai de seis meses a um ano de detenção, além de uma multa. Com a mudança, a punição passa a variar entre um e quatro anos de prisão, mais a multa.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, a pena deve ter entre um sexto e um terço a mais em caso de morte do animal ou de zoofilia, que é quando há o ato sexual entre o ser humano e o animal.

As punições definidas pelo projeto podem ser convertidas em penas alternativas a critério do juiz. Antes de a lei passar a valer ela ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

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