Uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, autorizou o aumento no número de profissões que podem trabalhar aos domingos. No ano passado, o governo já havia publicado uma portaria que autorizava o trabalho no domingo de profissões consideradas essenciais, por conta da COVID-19. Agora, 122 profissões, 30 a mais do que estava definido antes, podem trabalhar no fim de semana.
Com a portaria, não será mais preciso autorização da Secretaria do Trabalho ou de acordos coletivos para utilizar estes profissionais no domingo. Com isso, o dia de trabalho no domingo passa a ser pago como dia de trabalho normal, com direito a folga posterior. Antes, o domingo era compensado como hora extra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, para essas profissões.
Entram nesta nova portaria principalmente trabalhadores da indústria, além de serviços de call center, trabalhadores de lotéricas, atividades na construção civil, professores de academia e outros. As mudanças contidas na portaria já estão valendo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário