terça-feira, 21 de março de 2023

Eleição para o Conselho Tutelar de Bom Conselho foi discutida com o Ministério Público.

Nesta terça-feira (21), aconteceu uma reunião no Ministério Público de Bom Conselho entre a comissão eleitoral, composta por seis membros, sendo três Governamentais e três da Sociedade Civil, e o promotor Dr. Alexandre Bezerra, para tratar sobre a realização da eleição para Conselheiro Tutelar que será realizada em 01 de outubro desse ano.

Além de Dr. Alexandre Bezerra, participaram do encontro o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, Luís Carlos (Lukas), o presidente da Liga de Futsal local, Jobson Emanoel, e a presidente da Associação Raio de Luz, Inês Ferreira, os três representantes da Sociedade Civil.

O momento também contou com a participação de representantes governamentais: Jhenifer Scarlate, representando o Governo Municipal, e Rita de Cássia, assessora do conselho e coordenadora da Casa dos Conselhos de Garanhuns.

O edital para a eleição do Conselho Tutelar de Bom Conselho se encontra em fase final de elaboração, e será publicado no dia 31 de março deste ano. Os interessados em participar deste processo já podem ir se organizando para o registro da futura candidatura.

Os Conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

O Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. O processo de escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público.

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