sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Começa a valer o sistema nacional de monitoramento da violência nas escolas.

Sancionado o sistema nacional de monitoramento da violência escolar. A lei recebeu aprovação do Senado no mês passado. A proposta é mapear as ocorrências de agressão nas escolas e apoiar instituições de ensino consideradas violentas. Também serão criados programas educacionais para difundir a cultura da paz e as vítimas deverão receber assistência psicossocial.

Pelo sistema ainda deverá ser desenvolvido um disque-denúncia para que a população possa relatar suspeitas e casos de agressão nas escolas. Pela internet também será possível fazer isso. As ações para diminuir a violência nas escolas tiveram início nos últimos meses e eram cogitadas após os ataques ocorridos em escolas de São Paulo e Blumenau, em Santa Catarina.

O governo anunciou no mês passado um repasse de 170 milhões de reais para o programa Escola Segura, para investimentos em patrulhas, capacitação para profissionais da segurança, acolhimento e encaminhamento para a rede de proteção de crianças e adolescentes e reforço no monitoramento cibernético, por exemplo.

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