quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Proposta que eleva o salário-mínimo para R$ 1.421 em 2024 depende de aprovação do Congresso.

O Governo já enviou ao Congresso a proposta que prevê o aumento do salário-mínimo para 1 mil 421 reais em 2024. O Projeto de Lei está em processo de análise na Câmara dos Deputados, à espera de votação.

Se aprovado por deputados e senadores, ele trará um novo método para o cálculo anual do salário-mínimo, a ser implementado a partir de primeiro de janeiro do próximo ano.

Além da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, será somado o Produto Interno Bruto, o PIB, de dois anos antes.

O cálculo faz parte da política de valorização do mínimo, modelo que deixou de ser utilizado em 2019. Ele garante um valor acima da inflação, mas não será adotado nos casos em que o desempenho do PIB tiver sido negativo.

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