Um projeto que muda a forma como o salário
mínimo é reajustado está tramitando no Senado e pode ser votado ainda nesta
quarta-feira, 12, pela Comissão de Assuntos Sociais da casa. De autoria do
senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, o texto propõe aumento real,
ou seja, acima da inflação, e 1% para o salário mínimo.
A regra valeria, inclusive, quando o PIB
brasileiro apresentar queda. Hoje, o salário
mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior,
medida pelo INPC,
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e o crescimento do
PIB de dois anos atrás entra na conta. Quando o PIB tem variação negativa,
portanto, o reajuste é apenas o da inflação.
Pela proposta que tramita no Senado, até
2023 seriam mantidas as regras atuais para o cálculo do piso nacional, mas
ficaria assegurado um aumento real de 1% ao ano, mesmo que a variação do PIB
seja nula ou negativa. Se for aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o texto
seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
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