quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Proposta que tramita no Senado garante aumento real de 1% no reajuste do salário mínimo até 2023.

Um projeto que muda a forma como o salário mínimo é reajustado está tramitando no Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira, 12, pela Comissão de Assuntos Sociais da casa. De autoria do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, o texto propõe aumento real, ou seja, acima da inflação, e 1% para o salário mínimo.

A regra valeria, inclusive, quando o PIB brasileiro apresentar queda. Hoje, o salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, medida pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e o crescimento do PIB de dois anos atrás entra na conta. Quando o PIB tem variação negativa, portanto, o reajuste é apenas o da inflação.

Pela proposta que tramita no Senado, até 2023 seriam mantidas as regras atuais para o cálculo do piso nacional, mas ficaria assegurado um aumento real de 1% ao ano, mesmo que a variação do PIB seja nula ou negativa. Se for aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o texto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

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