Quem recebe o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) da Previdência - idosos e deficientes - e não fez o Cadastro
Único para Programas Sociais - CadÚnico vai ter o pagamento suspenso. O Governo
anunciou novo parâmetro para regularização, pela data de nascimento do
segurado. O prazo, que começaria em março, foi estendido.
A suspensão será em lotes, conforme
publicação da medida no Diário Oficial da União de quinta-feira, dia 11. De
acordo com o Ministério da Cidadania, o INSS vai enviar carta de notificação
sobre a necessidade de preencher o CadÚnico. Se já foi notificado e não se
cadastrou, ficará bloqueado a partir do mês de aniversário. Após 30 dias, o
pagamento do benefício será suspenso.
O primeiro lote de suspensão começa em
julho deste ano para quem faz aniversário em janeiro e recebeu notificação em
abril. Neste caso, o benefício ficará bloqueado de 1º a 30 de junho. Se
aniversaria em fevereiro e receber a notificação em maio, terá o benefício
bloqueado de 1 a 30 de julho, e a suspensão a partir de agosto. Assim,
sucessivamente, até março de 2020, quando todos forem notificados pela data de
aniversário até dezembro.
Os últimos bloqueios serão de 1º a 30 de
maio de 2020 e a suspensão a partir de junho do ano que vem. O cadastro no
CadÚnico é feito nas Secretarias de Assistência Social dos municípios ou nos
Centros de Referência de Assistência Social.
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