O Conselho Tutelar do município de Bom Conselho realizou
nesta semana, um trabalho preventivo quanto ao período de Carnaval. A ação
realizada pelos conselheiros tutelares de orientação aos comerciantes quanto à
venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes (menores de 18 anos) foi encerrada
sexta-feira (05).
No último dia da ação, o Conselho Tutelar esteve
visitando os bares localizados no loteamento de Vavá. Durante esta semana, os cinco
conselheiros estiveram realizando visitas aos estabelecimentos comerciais da
cidade, onde os proprietários foram orientados quanto ao comércio e a presença
de menores de idade nos locais.
A venda e também o consumo de bebidas alcoólicas é
vetada aos menores de 18 anos, conforme determina o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os
direitos previstos no estatuto estão sendo cumpridos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário