O 2º Relatório sobre Intolerância Religiosa, organizado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religiosas com apoio da Representação da Unesco, apontou um aumento dos casos de intolerância religiosa no Brasil nos últimos anos.
De acordo com o documento, as religiões de matriz africana são as que mais sofrem com crimes desta natureza. Constam no relatório, que traz dados sobre 2020, que naquele ano foram 86 casos de intolerância contra religiões que se desenvolveram a partir do processo da vinda dos povos escravizados do continente africano.
Dados do Disque 100, o Disque Direitos Humanos, hoje atrelado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam que, considerando todos os registros, a central foi acionada contra 966 casos de intolerância religiosa em 2021. O total é praticamente 3 vezes superior ao total de chamadas pelo mesmo motivo registradas em 2020, que foi de 353.
Importante lembrar que, conforme estabelece a Constituição Federal, o Brasil é um Estado laico, ou seja, tem posição neutra no campo religioso. E o texto constitucional assegura a liberdade religiosa. Nenhum cidadão pode ser alvo de discriminação por sua crença. Por isso, quem provoca injúria, difama ou impede o culto ou destrói espaços onde os fiéis professam sua crença comete crime e está sujeito às penalidades previstas em lei.
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