terça-feira, 25 de novembro de 2025

Câmara de Bom Conselho aprova projeto de Pio Josival que assegura direitos a trabalhadores contratados e terceirizados.

A Câmara de Vereadores de Bom Conselho aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do vereador Pio Josival. A proposta, votada na sessão ordinária realizada na quarta-feira, dia 19, garante direitos trabalhistas e previdenciários a servidores contratados por intermédio de empresas terceirizadas prestadoras de serviço no âmbito da Administração Municipal.

A iniciativa, segundo o Pio Josival, busca corrigir distorções e injustiças que, por anos, penalizaram trabalhadores que frequentemente desempenham funções essenciais, mas sem a segurança jurídica e social assegurada aos efetivos.

Pio Josival, mesmo estando em seu primeiro mandato, tem demonstrado maturidade política e sensibilidade social. Suas proposituras vêm ganhando espaço e respeito entre os pares por contemplarem áreas importantes do município e traduzirem demandas reais da população.

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