terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Profissão de vaqueiro poderá ser regulamentada.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro.

Pelo texto, é de responsabilidade desse profissional conduzir os animais de modo a garantir-lhes a boa saúde ao longo dos trajetos.

Já aos empregadores caberá contratar seguro de vida e de acidente para os vaqueiros.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4831/12, do deputado Carlos Brandão (do PSDB do Maranhão).
Conforme a proposta, o vaqueiro também terá direito à aposentadoria após comprovados 30 anos de contribuição, se homem, e 25, se mulher.

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