Reduzir ou não a
maioridade penal dos 18 para os 16 anos?
Se resultado de
pesquisa valesse, já estava decidido que aos 16 o menor deve ser, sim,
penalizado com a prisão.
O levantamento
feito pela Confederação Nacional dos Transportes mostra que nove em cada dez
brasileiros são a favor da redução da idade. Foram ouvidas duas mil e dez
pessoas em 134 cidades de 20 Estados.
Os resultados dessa
pesquisa batem com outra feita pelo Datafolha, em abril. A diferença é que a
primeira ouviu apenas moradores da cidade de São Paulo, enquanto essa mais
recente cobriu a maior parte do País.
Diversos projetos
de redução da maioridade penal estão em análise no Congresso Nacional, mas o
Ministério da Justiça é contra essa proposta, por entender que vai contra
direitos constitucionais.
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