O Congresso Nacional estuda dar o direito
de dividir as férias a todos os trabalhadores. Uma proposta aprovada na
Comissão de Assuntos Sociais do Senado estende essa possibilidade para os
menores de 18 anos e os maiores de 50.
Atualmente, a lei permite o fracionamento
só para os profissionais de outras idades, desde que seja em apenas dois
períodos e nenhum pode ser menor que 10 dias.
A justificativa da proposta é que a
legislação está desatualizada, já que, na época da criação, os trabalhadores
menores de 18 anos e os maiores de 50 anos viviam outra realidade e precisavam
de mais proteção.
Mas, ainda segundo o projeto, hoje é comum
dividir as férias em proveito do próprio empregado, que, fracionando, pode
adequar melhor seu período de descanso às suas necessidades.
E atualmente os mais jovens e os mais
velhos acabam sendo prejudicados por não ter direito à divisão.
A proposta ainda precisa de análise dentro
do Senado e depois segue para a Câmara dos Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário