Atuação do Vereador Elizenio Borges na Legislatura 2005 a 2008. Sem outras pretensões e em respeito ao Povo. (Parte 3)

Indicações apresentadas em plenário, aprovadas por unanimidade pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito para Sanção ou Não.

29. Indicação Nº 101/07 – 17/10/07 – Construção de esgoto das residências não contemplada com este serviço público na rua Valdemar Urquiza e terceira travessa Boa Esperança no Bairro da Parmalat e colocar manilhas destinadas a coleta de resíduos fecais e águas servidas na vala que corta este Bairro;

30. Indicação Nº 105/07 - 21/11/07 – construir  saneamento nas ruas: José Vieira Filho e rua do campo, bem como fazer o calçamento da rua Nova e reforma da praça José de Sá Cavalcante, no distrito do Logradouro dos Leões;

31. Indicação Nº 008/08 – 16/01/08 – Construção de uma creche no Bairro José Araújo Tenório, conhecido como Bairro Vavá Colatino;

32. Indicação Nº 008/08 – 16/01/08 – Construção de uma creche no Bairro São Rafael;

33. Indicação Nº 009/08 – 23/01/08 – Construção de uma Escola destinada ao  ensino infantil em área localizada no terreno da Creche Giselda Vieira Belo, como também ampliação do número de vagas nas escolas dos distritos;

34. Indicação Nº 010/08 - 23/01/08 – Construção de saneamento e calçamento nas ruas não contempladas com estes serviços públicos no Bairro José Araújo Tenório, conhecido como Bairro Vavá Colatino;

35. Indicação N° 016/08 – 30/01/08 – Construção de um sistema de esgotamento tubular para as águas que percorrem as frentes das casas que não possuem este serviço, localizadas na Avenida Santa Maria;

36. Indicação N º 017/08 – 30/01/08 – Reforma da Escola desativada há muitos anos no distrito da Barra do Brejo e construção na mesma de uma quadra de esportes;

37. Indicação Nº 31/08 – 20/02/08 – Requerimento ao Governador Eduardo Campos e ao Diretor do DER no sentido de restaurar a PE 218, pista que liga  Bom Conselho a Garanhuns;

(Através do OFICIO Nº 877 / 2008 o DER – PE responde  que encontra-se em processo de licitação a restauração desta rodovia).

38. Indicação Nº 38/08 – 07/05/08 - Construção de saneamento e calçamento da área que se inicia no antigo prédio da Parmalat até as casas que se situam após  o Grupo Dantas Barreto;

39. Indicação Nº 042/08 – 14/05/08 – Construção de uma bueira na chegada da Associação de Agricultores Papacacinha, na estrada do Santiago;

40. Requerimento Nº 001/07 - 17/01/07 – solicitando comparecimento a Câmara Municipal um consultor responsável pela elaboração do Plano Diretor, para explanação da importância, bem como sobre a participação da população na construção coletiva deste Plano para o nosso Município;

41. Requerimento Nº 009/07 - 25/07/07 – solicitando ao Prefeito do Município a apresentação de um Projeto de Lei, concedendo seis meses de Licença Maternidade à todas as mulheres funcionárias públicas do Município;

42. Requerimento Nº 013/07 - 31/10/07 –Solicitando ao Prefeito do Município a apresentação de um Projeto de Lei “Uma Criança Nascida uma árvore Plantada”;

43. Projeto de Lei Nº 011/07 – 28/11/07 – denomina rua localizada no Distrito Logradouro dos Leões, de Rua CLÉCIO TENÓRIO CAVALCANTE.

44. Projeto de Lei Nº 001/28 – Determina medidas direcionadas a conscientização e proibição do tabagismo nas Escolas Públicas, Repartições Públicas e Creches do Município de Bom Conselho – PE.

45. Projeto de Lei Nº 005/06 – Esta Lei estabelece normas regulamentares gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transportes e de comunicação no Município de Bom Conselho – PE.

46. Projeto de Lei Nº 004/08 – Esta Lei denomina de MANOEL TENÓRIO LUNA, a antiga Escola Mínima localizada no distrito da barra do Brejo, ora reformada e ampliada.

47.  Projeto de Lei Nº 007/08 – 15/12/08 – Esta Lei denomina de Avenida Dr. Arnaldo Amaral, a via urbana que liga a Avenida Santa Maria a Rua dos Caçambas, no Bairro Parmalat, aprovado pela câmara em 26/12/08 e sancionada em 30/12/08.

Das indicações e requerimentos, alguns foram aprovados e sancionados outros não, cabe a população analisar a importância ou não dos mesmos.

Quanto aos Projetos de Lei, praticamente todos foram aprovados, sancionados e Promulgados, no entanto, em nosso Município a Lei nem sempre é cumprida.  De quem é a culpa?