Obrigatoriedade de auto-escolas darem aulas
práticas nas ruas pode virar lei. Por enquanto, a exigência é do Conselho
Nacional de Trânsito, o Contran, mas não está na Constituição.
A proposta é de um projeto que espera por
análise no Senado. A justificativa para transformar em lei é dar mais
força à regra e garantir que ela permaneça existindo, já que o Contran pode mudar
suas normas quando quiser.
O projeto de lei foi apresentado depois de
denúncias de que algumas auto-escolas do país estariam usando apenas circuitos
fechados para formar os alunos, principalmente motociclistas.
O texto foi encaminhado para a Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Depois, o projeto deve seguir
direto para análise na Câmara dos Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário