A Câmara de Deputados aprovou Medida Provisória que cria um programa informal de emprego que prevê o pagamento de R$ 5,51 (Cinco reais e Cinquenta e Um centavos) por hora. A proposta é que os jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos possam realizar trabalho temporário em prefeituras, associado a cursos de qualificação com a oferta de bolsas.
Segundo o governo, o valor foi calculado com base no salário-mínimo, que inclui as horas de serviço prestado e as de estudo. Por exemplo, se fizer 12 horas de curso por mês e trabalhar 22 horas por semana – cerca de quatro horas e meia diárias - receberá 551 reais.
As prefeituras ficarão responsáveis pelo pagamento, sem transferência de recursos da União. Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (do PL-do Distrito Federal), o texto aprovado prevê o funcionamento do programa por dois anos. A Medida Provisória precisa ser aprovada no Senado até 1º de junho. Após essa data, perderá a validade.
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