A Anatel derrubou a obrigatoriedade de prefixo específico em ligações, principalmente aquelas tão indesejadas de operadoras. De acordo com o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, empresas ou entidades que fazem um grande número de chamadas telefônicas não terão mais que identificar as ligações pelo número 0303.
A flexibilização das normas são uma resposta da Anatel a recursos e petições de entidades. Entre elas estão Legião da Boa Vontade e empresas como a imobiliária digital Quinto Andar. O 0303 é o Código Não geográfico, criado em dezembro de 2021 para reduzir o número de ligações indesejadas.
O conselho da agência concluiu que o uso de numeração para os serviços de telemarketing produziu uma estigmatização das chamadas que usam esse recurso. Diante disso, transmitiu à população a ideia de que qualquer chamada com prefixo 0303 seria inoportuna.
A Anatel antecipou o prazo de adesão ao sistema de autenticação das ligações, por Origem Verificada. Esse processo garante o rastreamento do tráfego telefônico e permite que o órgão monitorem empresas que realizam mais de meio milhão de chamadas mensais.
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