O número de municípios nesta situação subiu
de 62 para 63, incluindo Toritama e Santa Cruz do Capibaribe e retirando
Bonito. Os municípios que receberam o novo decreto foram Agrestina, Águas Belas,
Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim,
Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçados,
Canhotinho, Capoeira, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho,
Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba e João Alfredo.
Também estão na lista Jucati, Jupi, Jurema,
Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira,
Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó,
Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Camucá, São Bento do Uma, São Caetano,
São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó,
Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do
Lério e Vertentes.
O decreto estabelece uma situação jurídica
especial para desenvolvimento de ações e enfrentamento à situação de
emergência, pelas secretarias do Estado e para solicitação do reconhecimento
por parte do Governo Federal, que através do decreto pode desenvolver ações
suplementares para atenção a esses municípios.
As verificações acontecem a cada 180 dias, quando as equipes são deslocadas para todos os municípios da região e realizam o levantamento da situação deles para possível inclusão na lista. Esse processo é realizado junto aos municípios, que além da visita, preparam por meio dos formulários de informações de desastres (FIDE) o encaminhamento de documentação para caracterização de situação de emergência.
As verificações acontecem a cada 180 dias, quando as equipes são deslocadas para todos os municípios da região e realizam o levantamento da situação deles para possível inclusão na lista. Esse processo é realizado junto aos municípios, que além da visita, preparam por meio dos formulários de informações de desastres (FIDE) o encaminhamento de documentação para caracterização de situação de emergência.
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