Motorista bêbado que causar acidente com
vítima poderá ter de ressarcir o SUS pelo tratamento de feridos. Isso é o que
sugere um projeto de lei do Senado, que foi aprovado recentemente pela Comissão
de Assuntos Sociais da casa.
De acordo com o texto, se ficar comprovado
o uso de álcool ou drogas pelo motorista causador de acidente, além de
responder penalmente pelos crimes de lesão corporal, vai responder também
civilmente com o pagamento dos custos médicos da vítima e de si próprio.
Segundo dados do Ministério da Saúde, quase
80% dos feridos em acidentes de trânsito são atendidos pelo SUS, e geram gastos
na casa dos 145 bilhões de reais por ano. A proposta agora segue para análise da Comissão
de Constituição e Justiça do Senado. Se for aprovada, vai para a Câmara dos Deputados,
a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado.
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