segunda-feira, 15 de julho de 2019

Motorista bêbado terá de ressarcir o SUS.

Motorista bêbado que causar acidente com vítima poderá ter de ressarcir o SUS pelo tratamento de feridos. Isso é o que sugere um projeto de lei do Senado, que foi aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Sociais da casa.

De acordo com o texto, se ficar comprovado o uso de álcool ou drogas pelo motorista causador de acidente, além de responder penalmente pelos crimes de lesão corporal, vai responder também civilmente com o pagamento dos custos médicos da vítima e de si próprio.

Segundo dados do Ministério da Saúde, quase 80% dos feridos em acidentes de trânsito são atendidos pelo SUS, e geram gastos na casa dos 145 bilhões de reais por ano. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se for aprovada, vai para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado.

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