Bom Conselho anunciou esta semana a abertura
de inscrições para artistas, profissionais da cultura e espaços culturais
solicitarem os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc. O objetivo é mapear a demanda
da cidade para agilizar os repasses do benefício a artistas e espaços
culturais.
Artistas em geral podem receber um auxílio emergencial
de R$ 600, enquanto espaços culturais terão uma verba entre R$ 3 mil e R$ 10
mil mensais e precisarão realizar ações de contrapartida social gratuitas para
a população e comunidades carentes, além de ter que prestar contas. A lei
também cria uma linha de financiamento para fomento de atividades culturais por
meio de editais, que devem ser elaborados por cada município.
O cadastramento de artistas e de espaços
culturais em Bom Conselho pode ser feito em: www.bomconselho.pe.gov.br/cadastrocultural.
Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos
podem receber até três parcelas de R$ 600 cada uma. A ajuda não é permitida,
porém, para quem tem emprego formal, recebe benefício previdenciário ou
assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo
seguro-desemprego. Também não é possível ser beneficiado caso tenha recebido o
auxílio emergencial do governo federal.
Para os espaços culturais, podem participar
microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais
comunitárias e cooperativas. Nesse caso, haverá uma contrapartida: após a
reabertura desses locais, precisarão realizar de graça atividades para alunos
de escolas públicas ou promover atividades em espaços públicos, também
gratuitamente.
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