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domingo, 21 de abril de 2013

Pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho poderão se aposentar antes.

As pessoas que possuem algum tipo de deficiência, e estão inseridas no mercado de trabalho, poderão ganhar o direito de se aposentar antes.

É o que prevê um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto, que só depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para virar lei, determina redução de até dez anos no tempo de contribuição.

Em caso de deficiência grave, por exemplo, os homens passam a se aposentar com benefício integral com 25 anos de contribuição, e não com 35 como o habitual. Para as mulheres, o período passa de 30 para 20 anos.

No caso de deficiência moderada, a contribuição será reduzida em seis anos e, para quem tem deficiência leve, a redução é de dois anos. Também será possível se aposentar por idade, com cinco anos a menos que o exigido hoje, desde que haja, no mínimo, 15 anos de contribuição.

O projeto aprovado prevê que o grau da deficiência seja classificado pelo INSS, por meio de perícia.

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