No sábado passado, dia 02 de maio, foi
aprovado pelo Senado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP
39/2020)), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e
municípios para combate à pandemia da covid-19.
O valor inclui repasses diretos e suspensão
de dívidas. O auxílio para estados e municípios recebeu 79 votos favoráveis e
um voto contrário. O tema seguiu para a Câmara dos Deputados, e a votação está
prevista para acontecer nesta terça-feira, 05 de maio.
Se aprovada sem alterações, a primeira
parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito
Federal está prevista para 15 de maio. Se for alterado pelos deputados, o
texto terá de voltar para análise dos senadores.
Pela proposta, o município de Bom Conselho
será contemplado com um montante previsto de R$ 4.263.934,58. Desse total, R$
3.707.367,45 podem ser investidos livremente, enquanto que R$ 556.567,13 serão
destinados exclusivamente para ações na saúde e assistência social.
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