Um projeto que prevê prisão para quem tirar o preservativo sem consentimento avança na Câmara dos Deputados. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Ela estabelece que a pessoa que tirar o preservativo sem a autorização do outro, antes ou durante a prática sexual, poderá ser presa. O projeto de lei determina reclusão de seis meses a dois anos, e mais o pagamento de multa.
O relator, deputado Felipe Francischini, do União, considera o ato violação grave dos direitos fundamentais do cidadão porque pode causar a transmissão de doenças e gerar uma gravidez indesejada. O projeto ainda vai ser mais discutido em outras comissões da Câmara antes de ir à plenário.
A prática é conhecida como stealthing, que traduzido para português significa uma ação furtiva. Se caracteriza pela retirada, intencional, do preservativo durante a relação. Quem faz isso acaba induzindo a vítima a pensar que está praticando um ato seguro. Segundo a justificativa da proposta, quando o autor deixa de colocar ou retira a camisinha, sem o consentimento do parceiro ou parceira, faz com que a relação se torne abusiva.
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