O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu
na noite de terça-feira (17), da semana passada, que quando houver comprovação
de fraude na composição da chapa de uma coligação para que a cota de 30% de
candidaturas de mulheres seja alcançada, o que ficou conhecido como
candidaturas laranjas, todos os eleitos por aquela coligação, ou seja, a chapa
inteira eleita pelos partidos, será cassada.
A decisão foi tomada no caso de seis
vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí. Eles foram acusados
de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer
a fazer campanha eleitoral. Os ministros do TSE, por quatro votos a três,
mantiveram a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
A Câmara Municipal de Valença do Piauí
conta com onze cadeiras e, com o julgamento, mais da metade dos vereadores
eleitos em 2016 deve deixar o cargo. Esta foi a primeira decisão do tipo tomada
pelo TSE. A nova jurisprudência, segundo especialistas, vai causar um
“terremoto” na montagem das chapas de vereador em 2020.
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