Quase dois milhões de crianças trabalhavam no Brasil em 2019. Números da PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o trabalho infantil, que envolve crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, caiu no Brasil entre 2016 e 2019, foi de 5,3% para 4,6%. A queda no índice significa uma redução de cerca de 357 mil crianças e adolescentes trabalhando entre um ano e outro, no entanto, segundo o IBGE, 1 milhão e 800 mil crianças e jovens estavam nessa situação no nosso país no ano passado.
Destes, de acordo com o que revelou o instituto, cerca de um milhão e 300 mil envolvidos em atividades econômicas e 463 mil deles em atividades de autoconsumo. Em 2019, a maioria dos trabalhadores infantis tinha entre 16 e 17 anos de idade – cerca de 54% do total. 25% tinham entre 14 e 15 anos e 21 em cada 100 trabalhavam mesmo tendo apenas entre 5 e 13 anos de idade. A pesquisa apontou também que trabalho infantil concentra mais pessoas do sexo masculino do que feminino – no ano passado, a cada dois meninos, havia uma menina trabalhando. 66 em cada 100 dessas crianças e jovens eram pretos ou pardos e 33 por cento, da cor branca.
Entre os muitos aspectos do trabalho infantil no país revelados pelo IBGE, também vale destacar o fato de que quase 93 mil crianças e jovens trabalhavam como empregados domésticos em 2019. Além disso, havia 706 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade em ocupações consideradas perigosas. Vale lembrar que, no Brasil, o trabalho realizado por crianças menores de 13 anos é proibido por lei. Com 14 e 15 anos, os adolescentes podem trabalhar apenas como aprendiz. A partir dos 16, não há impedimentos, desde que o trabalho seja com condições adequadas e direitos trabalhistas garantidos.
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