Justiça Eleitoral mantém mandato do vereador Sineval Porto em Paranatama.

A Justiça Eleitoral deu um ponto final na tentativa de cassação do mandato do vereador Sineval Cavalcante de Barros - Sineval Porto (PSB), de Paranatama. A juíza Aline Dionísio Barbosa Padilha julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por Roberto Roldão Guimarães, candidato a vereador não eleito pelo MDB nas eleições de 2024. Roldão alegava fraude à cota de gênero na chapa adversária, apontando supostas irregularidades na candidatura de Rosineide Paes de Almeida Souza - Neide Souza, também do PSB e igualmente não eleita.

Durante o processo, o que se viu foi a robustez das provas apresentadas pela defesa. Testemunhas foram ouvidas e documentos foram juntados, todos confirmando a legalidade das candidaturas e a regularidade dos atos de campanha. Ao fim da instrução, o próprio Ministério Público Eleitoral, na figura do promotor Dr. Stanley Araújo Corrêa, emitiu parecer pela improcedência da ação, o que foi acolhido pela magistrada.

A defesa de Sineval, de Rosineide e do PSB foi conduzida pelo escritório Renato Curvelo Advocacia, que tem ganhado espaço e respeito no meio jurídico por suas vitórias sucessivas em causas eleitorais. Com a decisão, a composição da Câmara Municipal de Paranatama permanece inalterada, e Sineval Porto segue firme com seu mandato até 2028.

Nos bastidores, comenta-se que essa vitória consolida ainda mais a atuação técnica do advogado eleitoralista Renato Curvelo, que tem sido requisitado em diversas frentes jurídicas no estado. Em tempos de disputa acirrada, garantir o mandato na Justiça é mais do que uma vitória política — é o reconhecimento da legitimidade das urnas.