O Ministério da Integração Nacional
reconheceu, na terça-feira (26), a situação de emergência em 70 municípios
brasileiros afetados pelo extenso período de seca e estiagem. A medida
permitirá que as prefeituras possam ter acesso às ações de socorro, assistência
e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria de reconhecimento federal
foi publicada no Diário Oficial da União.
Dentre os estados estão Pernambuco, com 56
cidades em situação de emergência: Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim,
Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejo da
Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru,
Casinhas, Correntes, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Gravatá, Iati,
Ibirajuba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Orobó,
Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé,
Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá,
São Bento do Una, São Caetano, São João, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó,
Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do
Lério e Vertentes.
Os demais reconhecimentos foram concedidos
a Barra, na Bahia; Carmo de Minas e Inimutaba, em Minas Gerais; e Bela Vista do
Piauí, no estado do Piauí. A medida federal tem vigência por 180 dias. Além
de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a
Operação Carro-Pipa Federal, com o reconhecimento as cidades também passam a
ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de
agricultura, a aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade
econômica nas regiões afetadas.
Clique Aqui para ler a Portaria da Defesa Civil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário