Um aporte de R$ 3,5 milhões de recursos vai
favorecer o reordenamento agrário em Pernambuco, por meio da legalização das
posses de 30 municípios considerados prioritários do ponto de vista fundiário
no Estado.
Desse total, o convênio beneficiará 19
municípios localizados no Agreste Meridional e 11 municípios no Sertão do Pajeú
com as ações de acesso à terra, visando contribuir para a transformação da
realidade agrária de 3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.
Além de Bom Conselho, os municípios
contemplados do Agreste Meridional são Angelim, Brejão, Calçado, Caetés, Canhotinho,
Correntes, Garanhuns, Iati, Jupi, Jurema, Jucati, Lajedo, Lagoa do Ouro, Palmerina,
Paranatama, Saloá, São João, e Terezinha.
O investimento para o processo de Regularização
Fundiária idealizado no contrato para os 30 municípios possui contrapartida do
Estado no valor de R$ 176.178,00 e considera critérios técnicos, sociais e
econômicos como parte decisória para eleger os municípios prioritários das
ações previstas.
Firmado entre o Instituto de Terra e
Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário, o acordo prevê o alcance do trabalho em uma área de
aproximadamente 53.572 hectares de terras.
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