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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Ex-presidente Lula é declarado culpado em 2ª instância.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O placar foi de três votos contrários e nenhum a favor de Lula.

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram aumentar a pena de nove anos e seis meses para doze anos e um mês de prisão. O ex-presidente Lula é acusado de ter recebido um apartamento como propina da empreiteira OAS, em troca de contratos fraudulentos com a Petrobras.

O processo ainda não terminou. Lula pode recorrer das decisões. A defesa do ex-presidente alega que há falta de provas e que Lula não é dono do triplex no Guarujá. O processo ainda deve passar pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal antes de ser encerrado. A prisão do ex-presidente só poderá ser feita depois que todos os recursos forem julgados pelo Tribunal.

A candidatura de Lula também só pode ser suspensa após um julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na prática, o ex-presidente pode continuar a fazer pré-campanha. O TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os registros de candidaturas.

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