O preço dos combustíveis deve baixar nos
postos de todo o país com a retirada da cobrança da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide). O tributo, em vigor desde maio de 2015, deve ser
zerado após acordo entre governo e o Congresso Nacional. A decisão foi
anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM do Rio de Janeiro), pelo
Twitter. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB do Ceará), também
defendeu a medida.
Na prática, o consumidor não deverá sentir
muito o efeito da retirada da taxa, já que a alíquota corresponde a 10 centavos
por litro da gasolina, e 5 centavos para o diesel. Não há cobrança para o
etanol. Na contrapartida para suspender a Cide, os parlamentares se
comprometeram a aprovar um projeto prioritário do governo sobre a reoneração da
folha de pagamento, medida que também envolve a cobrança de tributos.
Neste caso, é a retomada de impostos para
diversos setores produtivos. Para valer, a medida deve ser transformada em
decreto do presidente Temer e passa a vigorar 3 meses após a assinatura. Nesta
quarta-feira (23), passam a valer os novos preços dos combustíveis nas
refinarias. A Petrobras reduziu 2,08% o valor para o litro da gasolina e 1,54%
para o diesel.
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