A deputada Raquel Lyra foi ao plenário da Assembléia
Legislativa de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (04), para ressaltar a
aprovação do Estatuto da Juventude pela Comissão de Assuntos Sociais do
Senado.
A medida garante direitos específicos para
jovens na faixa de 15 a 29 anos, em áreas diversas como educação, saúde,
sexualidade, emprego, meio ambiente, transportes e cultura. Agora, o projeto
segue em regime de urgência para votação no Plenário da Casa.
A idade de abrangência do Estatuto da
Juventude ficou dos 15 anos aos 29 anos, com ressalva a direitos garantidos
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990). Assim, será
aplicada a norma que melhor beneficiar o jovem.
Entre as medidas do Estatuto, dois pontos
de destaque: a meia entrada para cinemas, jogos ou espetáculos passaria a ser
lei no país inteiro. Eles também teriam direito a pagar metade da passagem de
ônibus nas viagens entre cidades e estados. O benefício seria apenas para
estudantes.
“Essa é uma medida para ser celebrada, pois
é uma luta que Pernambuco sinaliza há muito tempo. O governador Eduardo Campos
foi o primeiro a criar uma secretaria de juventude, com um olhar integral para
esse público”, disse Raquel, que foi a primeira secretária estadual da Criança
e da Juventude do Estado.
A Parlamentar também destacou a necessidade
da criação de novas providências para juventude. “Precisamos continuar lutando
para que seja integrado o Sistema Nacional de Juventude. Peço aos colegas
deputados, que através das suas bases, juntem os conselhos de juventude para
unir forças, assim poderemos garantir uma vida melhor para essa faixa etária da
população”, finalizou.
Texto: Assessoria da deputada Raquel Lyra
Crédito
da foto: Jarbas Araújo
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