Os cursos de
pós-graduação pagos em universidades públicas podem estar com os dias contados.
A Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados aprovou o fim da cobrança de especializações
lato sensu nessas entidades.
Trata-se de um Projeto de Decreto Legislativo do deputado Romero Rodrigues, do PSDB da Paraíba.
Trata-se de um Projeto de Decreto Legislativo do deputado Romero Rodrigues, do PSDB da Paraíba.
O relator do
projeto na comissão da Casa, deputado Waldenor Pereira, do PT da Bahia, diz que
cobrar taxas em universidades federais fere o princípio constitucional da
gratuidade do ensino em instituições oficiais.
O texto obriga que sejam gratuitos todos os cursos de pós-graduação, sem exceção.
O texto obriga que sejam gratuitos todos os cursos de pós-graduação, sem exceção.
A proposta ainda
será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois
seguirá para votação em Plenário.
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