As pessoas que possuem algum tipo de
deficiência, e estão inseridas no mercado de trabalho, poderão ganhar o direito
de se aposentar antes.
É o que prevê um projeto aprovado pela
Câmara dos Deputados. O texto, que só depende de sanção da presidente Dilma
Rousseff para virar lei, determina redução de até dez anos no tempo de
contribuição.
Em caso de deficiência grave, por exemplo,
os homens passam a se aposentar com benefício integral com 25 anos de
contribuição, e não com 35 como o habitual. Para as mulheres, o período passa
de 30 para 20 anos.
No caso de deficiência moderada, a
contribuição será reduzida em seis anos e, para quem tem deficiência leve, a
redução é de dois anos. Também será possível se aposentar por idade, com cinco
anos a menos que o exigido hoje, desde que haja, no mínimo, 15 anos de
contribuição.
O projeto aprovado prevê que o grau da
deficiência seja classificado pelo INSS, por meio de perícia.
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