A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, essa semana, uma
espécie de cota racial para o legislativo.
A proposta reserva
vagas para deputados negros na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas e
na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O texto ainda
precisa ser analisado em uma comissão especial da Câmara e, por isso, ainda não
tem data para ser votado em plenário.
Se for aprovado e
entrar em vigor, o percentual de vagas reservadas vai ser definido de acordo
com o número de pessoas que se declararam pretas ou pardas no censo demográfico
feito pelo IBGE.
Pela proposta, cada
eleitor terá que votar em dois candidatos: um tirado de uma lista formada
apenas por negros e outro candidato de uma lista geral.
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