O Governo Federal ampliou a relação de atividades que terão, em caráter
permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão
autorizados a funcionar nesses dias. Antes, 72 atividades tinham essa permissão
permanente. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral.
Esses trabalhadores terão as folgas
garantidas em outros dias da semana, seguindo as normas da CLT. O Governo alega
que a medida pode suavizar o fantasma do desemprego. Hoje, 13 milhões de
pessoas estão em busca de uma oportunidade de trabalho.
De acordo com a minuta da Portaria, passam a ficar autorizados para o trabalho aos domingos e feriados, em caráter permanente, os seguintes segmentos: comércio em geral; estabelecimentos destinados ao turismo em geral; indústria de extração em óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório; indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivados da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório; indústria aeroespacial; e, serviços de manutenção aeroespacial.
De acordo com a minuta da Portaria, passam a ficar autorizados para o trabalho aos domingos e feriados, em caráter permanente, os seguintes segmentos: comércio em geral; estabelecimentos destinados ao turismo em geral; indústria de extração em óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório; indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivados da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório; indústria aeroespacial; e, serviços de manutenção aeroespacial.
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