quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Mais de 5 mil pessoas terão que devolver R$ 5,8 milhões do Bolsa Família.

O governo vai cobrar a devolução de quase 6 milhões de reais do Bolsa Família. O Ministério da Cidadania deve convocar pouco mais de cinco mil ex-beneficiários que receberam recursos indevidos do programa. Eles foram identificados em um trabalho de auditoria da Controladoria Geral da União e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União, o TCU.

Eles teriam prestado informações irregulares, de forma intencional, ao Cadastro Único para Programas Sociais, ou recebiam uma renda superior ao permitido para participar do programa, que hoje é voltado para famílias que recebem, por mês, até 178 reais por pessoa. Os fraudadores identificados já começaram a receber cartas do programa junto com uma Guia de Recolhimento da União, com o valor que o governo calcula que deve ser devolvido.

Após o recebimento, eles têm 30 dias para apresentar a defesa. Caso não haja defesa, os ex-beneficiários têm o mesmo prazo para pagar a guia. Quem não efetuar o pagamento no prazo terá o nome incluído em cadastros de devedores, como o Cadin e o sistema de cobrança do TCU. E também terá limitações para fazer empréstimos, financiamentos e abertura de contas, além de não conseguir certidão negativa de débito junto à União. Já quem regularizar a situação poderá tentar retornar ao programa após um ano, desde que cumpra as regras de seleção.

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