Mulheres que adotarem jovens de até 18 anos de idade poderão ter a licença maternidade remunerada garantida por lei de até quatro meses. É o que prevê um projeto de lei aprovado no Senado Federal. Hoje, a lei de benefícios da Previdência Social prevê a licença maternidade remunerada no setor privado apenas para mulheres que adotam crianças de até 12 anos de idade.
A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Leila Barros, destaca que a medida poderá fomentar a adoção de adolescentes no país. O texto agora segue para ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça, indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais quatro mil e 500 unidades no país. Deste total, mais de cinco mil estão aptas a serem adotadas.
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